
Reconhecimento
Franca, no interior de São Paulo, é oficialmente a Capital Nacional do Basquete (Lei 15.514/26). A cidade mantém uma relação histórica com o esporte desde a década de 1940. Já a cidade de Piranguinhos, em Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque (Lei 15.515/26). A produção artesanal do doce já era reconhecida como patrimônio cultural de Minas Gerais e é considerada um dos destaques da economia local.
Transcrição
O município de Franca, localizado no interior paulista, passou a ser reconhecido como a Capital Nacional do Basquete por lei. O esporte é consolidado como parte da identidade local desde 1940 e movimenta o comércio e o turismo da cidade. A equipe oficial, Sesi Franca Basquete, coleciona vitórias no Novo Basquete Brasil, a NBB, principal liga profissional do país, e em outros campeonatos como a Copa Intercontinental da Federação Internacional de Basquete. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destaca que a modalidade é um verdadeiro patrimônio cultural e econômico.
(senador Astronauta Marcos Pontes) “Mais do que tradição esportiva, o basquete de Franca configura verdadeiro patrimônio cultural e econômico. O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base, academias, estabelecimentos de comércio, gerando empregos diretos e indiretos e fomentando o turismo esportivo.”
Também foi sancionada a lei que dá o título de Capital Nacional do Pé de Moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais. A produção artesanal do doce se caracteriza como uma tradição centenária, passada de geração em geração, ligada à cultura e à movimentação econômica. O município também realiza todo ano a Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, que combina as tradições juninas mineiras com a confecção do maior pé de moleque do mundo. Em 2025, a sobremesa chegou a 31,3 metros de comprimento e atraiu mais de 17 mil pessoas, segundo os organizadores. O senador Confúncio Moura, do MDB de Rondônia, que relatou o texto no Senado, ressalta os lucros do mercado local e a importância do doce para o desenvolvimento turístico do estado mineiro.
(senador Confúncio Moura) “A produção do doce é a verdadeira joia do tabuleiro da região, adoçando os rumos para o desenvolvimento do circuito turístico Caminhos do Sul de Minas. A atividade permeia o cotidiano da localidade por sustentar um mercado que impulsiona o produto interno bruto municipal.”
O processo artesanal de fabricação do doce já é reconhecido como patrimônio cultural de Minas Gerais, desde 2009.




